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Direitos Humanos
04/11/2026 • 15:03
Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo
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04/11/2026 • 15:03
Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo
Direitos Humanos
Direitos Humanos
23/10/2026 • 16:13
Avança consolidação do Distrito Cultural Pequena África, no Rio
Investimentos do BNDES e da prefeitura irão requalificar o local
Direitos Humanos
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22/10/2026 • 17:25
BPC evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações em 30 anos
Auxílio é pago a idosos e PCD de baixa renda desde 1996
Direitos Humanos
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21/10/2026 • 08:29
Supervisão parental nas redes deve ser reforçada, diz diretora da ANPD
Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela
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16/10/2026 • 14:29
Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje
Sociedade pode contribuir através da plataforma Participa + Brasil
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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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08/10/2026 • 10:47
Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño
Direitos Humanos
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07/10/2026 • 18:01
Pensão apoia órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício exige comprovação de dependência e baixa renda
Direitos Humanos
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07/10/2026 • 16:19
Defensoria e Univaja se unem para apoio jurídico a indígenas do Javari
Vale do Javari reúne maior número de povos isolados do mundo
Direitos Humanos
Direitos Humanos
07/10/2026 • 08:17
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
Criação de bovinos e trabalho doméstico tiveram mais flagrantes
Direitos Humanos
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06/10/2026 • 11:05
Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará
Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó
Direitos Humanos
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02/10/2026 • 14:41
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
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